Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária

Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.

Pagarei multa se começar a tratar agora Inventário antigo pelo Cartório de Notas?

O Inventário Extrajudicial pode resolver a qualquer tempo casos novos e antigos iniciados ou não na Justiça. Atenção para as regras mais recentes do procedimento.